Entenda como funciona a nova lei que reconhece empresas que promovem a saúde mental no ambiente de trabalho e por que ela pode ser um diferencial estratégico para sua organização
Nos últimos anos, muito se discutiu sobre a saúde mental, seja na esfera pessoal, em relacionamentos e no ambiente profissional não seria diferente. De acordo com relatório People at Work, divulgado no início de 2024, dados alarmantes sobre estresse no trabalho no Brasil foram acusados. Dentre eles, mostrou que 67% das pessoas obtiveram elevado grau de estresse, 2% acima da média em outros países levantados, entre América Latina e Europa.
Já um estudo realizado pela Conexa, ecossistema digital de saúde, realizado com gestores e profissionais de recursos humanos de 767 empresas do país, constatou que, das 1.589 pessoas entrevistadas, 87% afirmaram ter ocorrido afastamento em sua corporação por causa de doenças que afetam a mente do colaborador. Isso somente neste ano.
A ansiedade (com 51%) é o transtorno, de acordo com os pesquisados, que mais afastou as pessoas do trabalho, seguido por depressão (17%), estresse (16%) e síndrome de Burnout (14%).
Muito por conta disso, o Senado Federal aprovou em Fevereiro de 2024, a Lei 14.831/2024, criando o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, um reconhecimento oficial para empresas que implementam políticas eficazes de bem-estar psicológico e saúde mental no ambiente corporativo.
O objetivo da certificação é destacar organizações que vão além do cumprimento da legislação trabalhista e realmente investem na qualidade de vida dos colaboradores, incentivando práticas que reduzem o estresse e melhoram a produtividade.
Mas o que é esse certificado? Ele é obrigatório? O que ele visa? O que integra valor a empresa que o conquista? A Talento Incluir está aqui para trabalhar esse tema que poucos estão sabendo e que é de suma importância!
A certificação é obrigatória?
Não. Apesar de ter se tornado uma lei, a adesão ao certificado é voluntária. Diferente de obrigações legais como a Lei de Cotas para PCDs, essa certificação funciona como um selo de reconhecimento para empresas que priorizam a saúde mental de seus funcionários.Embora não haja penalidades para quem não aderir, a certificação pode trazer benefícios estratégicos e diferenciais competitivos, como veremos a seguir.
Qual o valor de obter essa certificação?
Embora não envolva custos obrigatórios, o investimento em políticas de saúde mental pode trazer grandes vantagens para as empresas. Entre os principais benefícios, destacam-se:
✅ Valorização da marca: Empresas certificadas demonstram compromisso com o bem-estar dos colaboradores, fortalecendo sua reputação no mercado.
✅ Atração e retenção de talentos: Funcionários preferem empresas que se preocupam com sua saúde mental e oferecem um ambiente acolhedor.
✅ Produtividade e engajamento: Colaboradores mentalmente saudáveis são mais motivados, produtivos e comprometidos.
✅ Diferencial competitivo: Empresas com a certificação podem se destacar em processos de ESG, concorrências e parcerias estratégicas.
Como obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental?
Para conquistar a certificação, as empresas devem implementar ações concretas de saúde mental no ambiente corporativo, dentre eles, a criação de programas internos para apoiar o bem-estar psicológico dos funcionários, disponibilizar apoio psicológico e psiquiátrico, capacitar líderes para promover um ambiente de trabalho saudável, além de combater o assédio e discriminação com políticas internas para prevenir e punir qualquer tipo de abuso.
O reconhecimento é concedido com base em critérios estabelecidos pela legislação e pode ser um importante diferencial competitivo.
Geração Y e Z: Saúde mental e desafios na contratação
As gerações Y e Z, que hoje compõem grande parte da força de trabalho, têm expectativas muito diferentes das gerações anteriores. Para esses profissionais, um ambiente de trabalho saudável e o compromisso da empresa com o bem-estar mental são fatores decisivos na escolha e permanência em um emprego.
O relatório “Tendências de Gestão de Pessoas”, do Ecossistema Great People & GPTW, mostra que 51,6% do mercado de trabalho afirma ter dificuldade para lidar com as diferentes gerações e suas expectativas no mundo corporativo.
Contudo, grande parte desse número é composto pela geração Z (nascidos entre 1996 e 2010). Afirmando que essas pessoas já não têm aderido às escalas e horários de trabalho, impostos por seus chefes de gerações anteriores, além de apresentarem falta de comprometimento e impaciência na carreira. E ficou constatado que:
🔹 Empresas que não priorizam a saúde mental enfrentam maior rotatividade.
🔹 Jovens talentos valorizam empresas que oferecem suporte psicológico e qualidade de vida.
🔹 Ambientes tóxicos ou com alta pressão afastam profissionais qualificados.
A certificação pode ser um grande diferencial na atração e retenção desses profissionais, tornando a empresa mais competitiva no mercado.
NR-1 e seu respaldo legal
Com o intuito de não subjugar o tema e dar a relevância necessária à saúde mental, o Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu, em janeiro de 2025, a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que exige uma responsabilidade formal entre as empresas.
Com ela, a principal mudança é que as empresas serão obrigadas a incluir a avaliação e o gerenciamento dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Isso significa que a saúde mental passa a ser um critério essencial dentro das políticas de segurança e saúde no trabalho. E caso haja o descumprimento dessa norma, as corporações estarão suscetíveis a autuações, multas e até interdições.
Além disso, a falta de conformidade pode levar a processos administrativos, ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho e ações individuais de funcionários afetados por doenças mentais relacionadas ao ambiente de trabalho.
Caso um funcionário seja diagnosticado com alguma doença mental ocasionada pelo trabalho, ele poderá buscar medidas legais contra a empresa, incluindo pedidos de indenização.Com isso, garantir a saúde mental dos colaboradores não é apenas uma questão de responsabilidade social, mas também um fator essencial para evitar riscos trabalhistas.
Pessoas com Deficiência: A inclusão e a saúde mental no ambiente de trabalho
Pessoas com deficiência (PCDs) enfrentam desafios únicos no ambiente de trabalho, tanto em termos de acessibilidade quanto em relação à saúde mental. De acordo com um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), cerca de 45% das pessoas com deficiência no Brasil enfrentam discriminação no mercado de trabalho. Isso pode agravar questões de saúde mental, como estresse, ansiedade e depressão, em função de um ambiente de trabalho pouco inclusivo ou de baixa acessibilidade.
Adotar práticas de saúde mental que incluam de maneira eficaz as necessidades de PCDs é uma etapa essencial para garantir não apenas o bem-estar desses colaboradores, mas também para fortalecer o compromisso da empresa com a diversidade e inclusão. Para isso, é fundamental que as empresas implementem medidas como:
- 💡 Capacitação e sensibilização de equipes: Treinamentos para evitar preconceitos e melhorar a interação entre os colaboradores.
- 💡 Ambientes acessíveis: Garantir que as instalações e as ferramentas de trabalho atendam às necessidades de PCDs.
- 💡 Apoio psicológico especializado: Disponibilizar serviços de apoio psicológico que considerem as especificidades das condições de saúde mental enfrentadas por PCDs.
Além disso, a criação de um ambiente inclusivo e acessível tem impacto direto na produtividade e no engajamento dos colaboradores. Empresas que investem na saúde mental e bem-estar de seus funcionários com deficiência tendem a ter maior retenção de talentos e um ambiente de trabalho mais harmonioso.
Como a Talento Incluir pode ajudar sua empresa?
A Talento Incluir é especialista em consultoria para diversidade e inclusão de pessoas com deficiência no ambiente corporativo. Se sua empresa deseja obter a Certificação Empresa Promotora da Saúde Mental, nós podemos auxiliar no caminho.Quer transformar sua empresa em um ambiente mais saudável e inclusivo? Entre em contato com a Talento Incluir e descubra como podemos ajudar!
